BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA, S.A. (“BBVA”) fornece aos usuários (o “Usuário” ou os “Usuários”) deste site www.bbva.com (o “Site”) as seguintes informações gerais, de acordo com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (a “LSSI”):
Razão social: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA, S.A.
Número de Identificação Fiscal: A-48265169
Endereço social: Bilbao, Plaza de San Nicolás número 4, 48005 (Vizcaya)
Inscrição no Registro Mercantil: BBVA está inscrita no Registro Mercantil de Vizcaya, Tomo 2083, Folio 1, Hoja BI-17A, inscrição 1ª
Email de contato: Para qualquer consulta, o usuário pode entrar em contato com a BBVA através do email: comunica@bbva.com
A seguir, são apresentados os termos e condições de uso do Site (as “Condições de Uso”), que os Usuários devem cumprir em todos os momentos.

CONDICÕES DE USO DO SITE

Aceitação das Condições de Uso
As presentes Condições de Uso regulam a utilização do Site que a BBVA disponibiliza aos Usuários.
As Condições de Uso, juntamente com o Aviso Legal, o Tratamento de Dados Pessoais e a Política de Cookies, constituem em conjunto os termos e condições que regem o acesso e uso da parte pública do Site (os “Termos e Condições do Site”).

O acesso e utilização do Site pelo Usuário implica que este aceita integralmente e se compromete a cumprir totalmente os Termos e Condições do Site. Portanto, o Usuário deve ler atentamente as presentes Condições de Uso, assim como os demais Termos e Condições do Site em cada uma das ocasiões em que pretender utilizar o Site, uma vez que estes podem sofrer modificações que seriam comunicadas ao Usuário com o novo acesso. A BBVA se reserva o direito de atualizar, modificar ou eliminar os presentes Termos e Condições do Site.

Condições de uso do Site
O Usuário se compromete a fazer um bom uso do Site, entendendo por bom uso aquele que está em conformidade com a legislação vigente, boa-fé e ordem pública. Igualmente, o Usuário se compromete a não usar o Site para fins fraudulentos, bem como a não realizar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da BBVA ou de terceiros. Ademais, o Usuário se compromete a não realizar ato algum com o objetivo de danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site, ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização e funcionamento do mesmo.

O Usuário é informado de que, caso descumpra o conteúdo ou as obrigações que decorrem dos Termos e Condições do Site ou de quaisquer outros termos ou condições particulares contidos no Site, a BBVA se reserva o direito de limitar, suspender ou encerrar seu acesso ao Site, adotando qualquer medida técnica que seja necessária para tal fim. Ademais, a BBVA se reserva a possibilidade de exercer tais medidas no caso de suspeitar razoavelmente que o Usuário está violando qualquer um dos termos contidos nos Termos e Condições do Site ou de quaisquer outros termos ou condições particulares contidos no Site.

A BBVA se reserva o direito de atualizar, modificar ou eliminar as informações contidas no Site, incluindo os conteúdos e/ou serviços que nele se integram, podendo inclusive limitar ou não permitir o acesso a tais informações, a qualquer momento e sem aviso prévio. Especialmente, a BBVA se reserva o direito de eliminar, limitar ou impedir o acesso ao Site quando surgirem dificuldades técnicas por fatos ou circunstâncias alheias à BBVA que, a seu critério, diminuam ou anulem os níveis de segurança ou padrões adotados para o adequado funcionamento do referido Site. Para tal efeito, a BBVA se reserva a faculdade de, a qualquer momento, decidir sobre a continuidade dos serviços do site.

Conteúdo do Site
Os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Site, incluindo a estrutura, seleção e disposição dos conteúdos do mesmo, o direito sui generis sobre as bases de dados subjacentes, o design gráfico e interface do Usuário do Site (look & feel), os programas de computador subjacentes (incluindo os códigos fonte e objeto), assim como os distintos elementos que integram o Site (textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações sonoras, etc.) (os “Conteúdos”), pertencem à BBVA ou a seus licenciadores. Com relação aos sinais distintivos incluídos no Site (marcas e nomes comerciais), os mesmos são de propriedade da BBVA ou de seus licenciadores.

O uso do Site pelo Usuário não implica a cessão de direito algum de propriedade intelectual e/ou industrial sobre o Site, os Conteúdos e/ou os sinais distintivos da BBVA. Para tal efeito, por meio das presentes Condições de Uso, salvo naqueles casos em que esteja legalmente permitido ou haja autorização prévia da BBVA, fica expressamente proibido ao Usuário a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização, extração e/ou reutilização do Site, seus Conteúdos e/ou os sinais distintivos da BBVA ou de quaisquer outros terceiros incorporados ao Site. A BBVA se reserva a possibilidade de exercer as ações legais que correspondam contra os Usuários que violem ou infrinjam os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial.

Fica igualmente proibida a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos Conteúdos do Site para fins comerciais – especialmente se se tratar de resumos, resenhas ou revistas de imprensa (press-clipping) – através de qualquer procedimento ou suporte, salvo autorização prévia e expressa da BBVA. Os Usuários também deverão se abster de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estiver instalado neste Site.

A BBVA concede, aos Usuários que respeitem os Termos e Condições do Site, uma autorização para utilizar o Site, com caráter não exclusivo e não comercial, durante o período máximo de vigência dos direitos de propriedade intelectual e industrial conforme estabelecido pela normativa aplicável (salvo no caso de que se suspenda seu acesso ao Site por causa justificada) e com a finalidade de que o Usuário possa utilizar o Site de acordo com os Termos e Condições do Site.

Além disso, a BBVA DECLARA o seguinte:
As informações contidas no Site têm finalidade informativa e não fornecem qualquer tipo de recomendação, não podendo ser consideradas em nenhum caso como aconselhamento legal, fiscal, financeiro, de investimento, técnico, nem oferta ou garantia por parte da BBVA, nem devem ser entendidas como uma recomendação para realizar operações, nem constituirão a base para uma tomada de decisão em uma direção determinada, isentando a BBVA de toda responsabilidade pelo uso que se faça das informações contidas no Site nesse sentido, e de forma específica deve ser entendido que tais informações, submetidas à normativa vigente na Espanha, não se destinam àqueles Usuários que atuem sob outras jurisdições de outros Estados que exijam o cumprimento de requisitos distintos para a disponibilização, divulgação ou publicidade de informações desse tipo.
As informações fornecidas pela BBVA no Site não constituem uma opinião técnica da BBVA.
A BBVA não se responsabiliza por que as informações contidas no Site atendam às expectativas do Usuário. A BBVA não responde pela veracidade, exatidão, suficiência, integridade ou atualização das informações que não sejam de elaboração própria e das quais se indique outra fonte. A BBVA também não se responsabiliza pelas opiniões ou comentários que possam aparecer no Site, pois, ou bem poderiam ser realizadas pelos Usuários a título pessoal, ou bem provirem das fontes que se indicam.
A BBVA se reserva o direito de atualizar, modificar ou eliminar as informações contidas no Site nos termos mencionados anteriormente, não assumindo compromisso algum de comunicar mudanças nem modificar o conteúdo do mesmo.
O Usuário RECONHECE E ACEITA as declarações anteriores da BBVA e, adicionalmente, GARANTE o cumprimento da normativa que lhe seja aplicável em sua condição de Usuário deste Site.

Política de links (“Links”)
O estabelecimento de links para o Site poderá ser realizado apenas, nos seguintes termos:
O link apenas vinculará com a home page ou página principal do Site.
O link não poderá consistir em frames ou marcos que permitam a visualização do Site através de endereços de Internet distintos dos do Site ou que de qualquer outra forma mostrem conjuntamente a informação do Site com a incluída em outras páginas web.
Não serão realizadas a partir da página web que introduz o link (o “Site Enlazador”) qualquer tipo de manifestação falsa, inexacta ou incorreta sobre o Site e/ou BBVA.
Em nenhum caso a autorização concedida pela BBVA significa que: (i) a BBVA patrocina, colabora, verifica ou supervisiona o conteúdo e/ou os serviços que são prestados através do Site Enlazador; nem (ii) que a BBVA seja de qualquer forma responsável pelo conteúdo do Site Enlazador.
O Site Enlazador deverá cumprir fielmente com a Lei e não poderá em nenhum caso albergar conteúdos, próprios ou de terceiros, que: (i) sejam ilícitos, lesivos de direitos de terceiros, nocivos, denigrantes, violentos, inadequados ou de qualquer outro modo contrários à moral, aos usos e às boas costumes (pornográficos, racistas, etc.); (ii) induzam ou possam induzir no Usuário a falsa concepção de que a BBVA subscreve, respalda, se adere ou de qualquer maneira apoia, as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas do remetente; e (iii) resultem inadequados ou não pertinentes em relação à atividade da BBVA.
No caso de descumprimento de qualquer um dos termos antes enunciados, a BBVA poderá adotar as medidas legais que forem necessárias para tal efeito.

Sites Enlazados
A fim de ajudar o Usuário a encontrar informações adicionais, a BBVA poderá incluir diversos dispositivos técnicos de links que permitam ao Usuário acessar outras webs (os “Sites Enlazados”). Nesses casos, a BBVA atua como um prestador de serviços de intermediação, conforme o disposto no artigo 17 da LSSI. De acordo com o previsto na citada legislação, a BBVA não será responsável pelos serviços e conteúdos fornecidos através dos Sites Enlazados, salvo que tenha conhecimento efetivo da ilicitude e não tenha desativado o link com a devida diligência.

Em nenhum caso a existência de Sites Enlazados implica recomendação, promoção, identificação ou conformidade da BBVA com as manifestações, conteúdos ou serviços fornecidos através dos Sites Enlazados. Em consequência, a BBVA não se responsabiliza pelo conteúdo dos Sites Enlazados, nem por suas condições de uso e políticas de privacidade, sendo o Usuário o único responsável por verificá-los e aceitá-los cada vez que acesse e use os mesmos.

Comunicação de atividades de caráter ilícito e inadequado
Caso o Usuário ou qualquer outro Usuário da Internet tenha conhecimento de que qualquer tipo de informação ou conteúdo do Site ou fornecidos através do mesmo é ilícito, lesivo de direitos de terceiros, nocivo, denigrante, violento, inadequados, contrário ao estabelecido nas presentes Condições de Uso ou, de qualquer outro modo, contrário à moral, usos e boas costumes, poderá entrar em contato com a BBVA indicando os seguintes extremos:
dados pessoais do comunicante: nome, endereço, número de telefone e endereço de email.
descrição dos fatos que revelam o caráter ilícito ou inadequado do conteúdo ou informação assim como o endereço concreto em que se encontra disponível.
no caso de violação de direitos de terceiros, tais como propriedade intelectual e industrial, deverão ser fornecidos os dados do titular do direito infringido quando for pessoa distinta do comunicante. Ademais, deverá ser apresentado o título que comprove a titularidade dos direitos infringidos e, se for o caso, a representação para atuar em nome do titular quando for pessoa distinta do comunicante.
O recebimento pela BBVA da comunicação prevista nesta cláusula não implicará, conforme o disposto na LSSI, o conhecimento efetivo das atividades e/ou conteúdos indicados pelo comunicante quando isso não resultar notório ou evidente. Em todo caso, a BBVA se reserva o direito de suspender ou retirar os conteúdos que, ainda que não sejam ilícitos, resultem contrários às normas estabelecidas nestas Condições de Uso, sopesando em cada caso os bens jurídicos em conflito.

Responsabilidade da BBVA
O Usuário deve saber que as comunicações através de redes abertas estão expostas a uma pluralidade de ameaças que tornam-nas inseguras. É responsabilidade do Usuário adotar todas as medidas técnicas adequadas para controlar razoavelmente essas ameaças e, entre elas, ter sistemas atualizados de detecção de software malicioso, como vírus, trojans, etc., assim como ter atualizados os patches de segurança dos respectivos navegadores. Para mais informações, consulte a Política de Segurança da BBVA ou entre em contato com seu provedor de serviços de acesso à Internet que poderá fornecer soluções adequadas às suas necessidades. Com o alcance máximo permitido pela legislação aplicável, a BBVA não se responsabiliza pelos danos e prejuízos causados ao Usuário como consequência de riscos inerentes ao meio empregado, nem pelos ocasionados pelas vulnerabilidades em seus sistemas e ferramentas. A BBVA não garante também a total segurança de seus sistemas e, embora tenha adotado medidas de segurança adequadas, não se pode descartar totalmente a existência de vulnerabilidades e, em consequência, o Usuário deve ser cauteloso na interação com o Site.

Em particular, a BBVA não será responsável por:
Os danos e prejuízos de qualquer tipo causados nos equipamentos informáticos do Usuário por vírus, worms, trojans ou qualquer outro elemento danoso.
Os danos e prejuízos de qualquer tipo causados ao Usuário que tenham origem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que produzam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Site durante a prestação do mesmo. A esse respeito, o Usuário reconhece que o acesso ao Site requer serviços fornecidos por terceiros alheios ao controle da BBVA (a título de exemplo: operadores de redes de telecomunicações, provedores de acesso, etc.) cuja confiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento não correspondem à BBVA, nem faz parte de sua responsabilidade garantir a disponibilidade do serviço.
Da informação de terceiros nos casos em que a BBVA atue como prestador de serviços de intermediação no sentido dado pela LSSI, salvo quando houver conhecimento efetivo e não tenha sido retirada a informação correspondente.
A BBVA também não será responsável pelos danos e prejuízos, diretos ou indiretos, que possam sofrer os Usuários por um uso inadequado deste Site ou de seu conteúdo, não assumindo também compromisso algum de comunicar mudanças nem modificar o conteúdo do mesmo.

Proteção de dados pessoais
Os aspectos relativos ao tratamento dos dados pessoais dos Usuários em razão do uso do Site estão regulados no documento Política de Dados Pessoais.

Uso de Cookies
Neste Site utilizamos uma tecnologia denominada “cookies”. Na Política de Cookies está disponível para o Usuário informação detalhada sobre como a BBVA utiliza os cookies neste Site.
Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

Lei aplicável
De acordo com o artigo 3 da LSSI, as leis aplicáveis aos serviços da sociedade da informação que a BBVA presta através do Site serão as da Espanha. Portanto, em toda questão litigiosa que incumba ao presente Site ou a quaisquer conflitos em torno do mesmo entre os Usuários e a BBVA, será de aplicação a legislação espanhola.